O espaço privatizado

No mesmo dia do Orgulho Nerd, sexta-feira, 25 de maio, um evento histórico quase passou despercebido em meio à toalhas, nerds e mochileiros das galáxias: a primeira cápsula de uma empresa privada enviada ao espaço acoplou na Estação Espacial Internacional. Até aquele dia, somente projetos estatais norte-americanos, europeus, japoneses e chineses tinham conseguido tal feito. Seria este o primeiro passo para a privatização do espaço?



A cápsula reutilizável Dragon, pertencente à empresa privada SpaceX, sediada na Califórnia, foi lançada à bordo de um foguete Falcon 9 de Cabo Canaveral na Flórida e tinha como missão levar 521 quilos de suprimentos para a estação espacial, com previsão de retorno para ontem, dia 31 de maio, trazendo 660 quilos de equipamentos. A cápsula foi acoplada à estrutura do módulo Harmony da estação através do braço mecânico da mesma operada pelo astronauta norte-americano Don Pettit e não foi tripulada desta vez. Esse é um feito que pode ao menos amenizar a crise dos programas espaciais pelo mundo, em especial com o fim dos ônibus espaciais, símbolos de toda uma geração de entusiastas.

Cápsula Dragon, da SpaceX.
Cápsula Dragon, da SpaceX.

A NASA já assinou contratos com empresas privadas para desenvolverem projetos que consigam ocupar o vácuo deixado pelo fim do programa dos ônibus espaciais e a SpaceX prevê o envio de astronautas usando a Dragon até a estação espacial em mais ou menos três anos. Atualmente, a NASA depende das naves russas como a Soyuz para abastecer a estação e os projetos privados parecem responder às expectativas dos cientistas.


O que me fez pensar na questão da privatização do espaço. Na ficção científica é recorrente vermos grandes empresas agindo muitas vezes inescrupulosamente no ambiente espacial. Weyland-Yutani, empregadora de Ellen Ripley, não mediu esforços para pôr as mãos no alienígena, mesmo que matasse dezenas por isso. Em Pandora, a RDA também não viu problemas em detonar o habitat Na'vi em busca do seu precioso unobtainium.

Se formos apenas citar estas duas companhias, elas já violariam o Tratado do Espaço Exterior, assinado em 1967 por Estados Unidos, Reino Unido e a ex-URSS e tendo sido ratificado por mais 98 países em 2008, o Brasil incluso. O que ele estipula?

  • a exploração e utilização do espaço exterior deve ser realizada para o benefício e o interesse de todos os países e para toda a humanidade;
  • espaço exterior deve ser livre para exploração e uso de todos os Estados;
  • espaço sideral não é objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por meio de uso ou ocupação, nem por quaisquer outros meios;
  • Os Estados não devem dispôr armas nucleares ou outras armas de destruição em massa em órbita ou em corpos celestes ou estações no espaço nem em qualquer outra forma;
  • a Lua e outros corpos celestes deverão ser utilizados exclusivamente para fins pacíficos;
  • astronautas são considerados como os enviados da humanidade;
  • Estados serão responsáveis ​​pelas atividades espaciais nacionais se realizadas por entidades governamentais ou não governamentais;
  • Estados serão responsáveis ​​por danos causados ​​por seus objetos espaciais e os mesmos devem evitar a contaminação nociva do espaço e corpos celestes.

Ou seja, se a colônia em LV-426 da Weyland-Yutani explodiu após uma sobrecarga em seu reator, isso é uma violação do penúltimo artigo do tratado e o estado de origem da empresa seria responsabilizado. Olhando bem para o tratado, ele tem um viés filosófico muito bonito, o de não fazer as besteiras que fazemos na Terra pelo espaço, mas sabemos bem que apelar para o bom senso da raça humana em geral é ineficaz.

Nave privada de exploração espacial
Futuro da exploração privada?

Mesmo que o tratado estipule a responsabilidade legal por atitudes nocivas no espaço, será que a empresa responsável pela operação não teria meios de acobertar as tragédias que acontecerem? Como confirmar o evento num local tão distante? É o caso por exemplo dos eventos de Pandora. A empresa poderia dizer que houve problemas técnicos, se rearmaria e poderia provocar um massacre de Na'vis sem que ninguém soubesse a respeito.

Mas não podemos também ser tão pessimistas. Sabemos que quando acontecem crises econômicas, as primeiras pastas do governo a sofrerem cortes de orçamento são as de ciência e tecnologia. Mais cedo ou mais tarde, as agências governamentais apelariam para as empresas privadas para seguir a diante com a exploração do espaço. Até que ponto isso é bom ou ruim, ainda não podemos dizer, pois o primeiro passo foi há uma semana. No entanto, podemos prever que as mesmas relações capitalistas que temos em terra firme se darão no espaço assim que a oportunidade surgir. E se quisermos evitar as desagradáveis situações que temos aqui embaixo, talvez o tratado do espaço devesse ser levado à sério.

Até mais!

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