Educação básica X Educação Superior

quinta-feira, novembro 28, 2013

Esta semana eu vi uma notícia falando que o senador Cristovam Buarque conseguiu a aprovação de seu Projeto de Lei 518/2009 na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal. O projeto prevê que o Ministério da Educação vire o Ministério de Educação de Base e que o ensino superior fique sob a competência do Ministério de Ciência e Tecnologia.





Hoje no Brasil, os estados e municípios são responsáveis por oferecer e administrar o ensino básico, do infantil ao ensino médio. Eles oferecem isso com creches, escolas de ensino fundamental I e II e com escolas de ensino médio. Em geral, o município se encarrega do infantil e dos fundamentais e o estado se encarrega do restantes das vagas dos fundamentais e do ensino médio. Dentro da modalidade do ensino médio entram também as escolas técnicas, como as ETECs de São Paulo.

Desta forma, o governo federal pouca participação têm no que se refere ao ensino básico. O Ministério da Educação repassa valores e coordena ações em âmbito nacional, mas suas principais atribuições se referem ao ensino superior, tanto público quanto privado. A proposta do senador Buarque defende que o ensino básico seja também de competência federal e que o ensino superior deveria ir para a pasta da Ciência e Tecnologia.


Alguns professores gostaram a ideia e estão torcendo para que ela se torne lei. O Ministério da Educação, desta forma, ficaria com as seguintes competências:

  • política nacional de educação básica, compreendendo ensino fundamental e ensino médio, educação de jovens e adultos (a antiga suplência), educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
  • educação infantil;
  • educação básica;
  • avaliação, informação e pesquisa educacional referentes à educação básica;
  • magistério da educação básica;
  • assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.

E o Ministério da Ciência e Tecnologia, que passaria a se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação, seria responsável por:

  • política nacional de pesquisa científica e tecnológica;
  • planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia;
  • política de desenvolvimento de informática e automação;
  • política nacional de biossegurança;
  • política espacial;
  • política nuclear;
  • controle da exportação de bens e serviços sensíveis;
  • política nacional de educação superior;
  • educação superior;
  • pesquisa e extensão universitária;
  • magistério do ensino superior;
  • avaliação, informação e pesquisa educacional referentes à educação superior.

A federalização do ensino básico desoneraria estados e municípios, especialmente estes últimos, muitos deles falidos e mal geridos, que mal conseguem cumprir a lei do piso salarial para professores. É angustiante ver que o sexto maior PIB mundial está na lanterninha no quesito educação básica. Isso precariza o ensino superior ao longo do tempo, o que gera os números baixos de patentes registradas em solo nacional, por exemplo. Perceber que educação é uma cadeia contínua e que nunca para é o primeiro passo para se chegar à um plano nacional de educação, um que não esteja atrelado à este ou aquele partido, mas sim um plano de Estado.

Em plena economia do conhecimento e no olho do furacão dos mercados globais, a educação é crucial em qualquer estratégia de desenvolvimento.

Ciência Hoje


Nações que hoje estão desenvolvidas, no passado, investiram maciçamente na educação, como é o caso da Coreia do Sul que, além de levar as crianças de volta para a escola, levou os adultos também, para que todos pudessem ter o mesmo nível. Até mesmo a Índia, com graves problemas sociais e de desigualdade, tem níveis melhores que os nossos, desenvolveu seu próprio tablet e acabou de mandar uma sonda para Marte. O programa espacial brasileiro está onde mesmo?

Além disso, temos ministérios diversos, para praticamente todas as áreas de interesse governamental. Mas não temos um que cuide de crianças e jovens e especificamente de suas necessidades educacionais. Como bem disse o senador, temos ministério para peixe, mas para criança não.

Os governos FHC e Lula aumentaram o número de alunos no sistema superior e criaram novas escolas técnicas, mas o Brasil não saiu da vergonhosa tragédia de sua educação de base. E tanto a ampliação do sistema universitário quanto a do ensino profissional estão fracassando por falta de base educacional de seus alunos.

Senador Cristovam Buarque

A mudança do ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia poderia impulsionar a pesquisa e concentrar ações no âmbito da educação universitária. Seria possível coordenar de forma mais eficaz as pesquisas e deixar que a educação básica receba a atenção necessária para sair do abismo em que se encontra. Este ensino básico deficiente foi o responsável pela criação de aulas de reforço, dentro das universidades particulares, de matemática e língua portuguesa porque seus alunos não possuíam o conhecimento necessário para os cursos em que se matricularam.

E quem entra em uma universidade pública, em geral, veio de bons colégios, colégios de elite (portanto classe média e média alta), capazes de passar pelos processos criteriosos do vestibular. Ou seja, temos um ensino superior público para poucos privilegiados, enquanto a grande massa desassistida e sem escola de qualidade precisa ralar para pagar uma universidade particular.

Os dados abaixo são da Agência Senado e mostram o resultado de uma pesquisa feita com 811 pessoas (com 16 anos ou mais). Estas pessoas apontaram os principais problemas referentes à educação nacional:


Salários baixos são vistos como o principal problema. Claro que não é o único, mas um profissional, com ensino superior, ganhando R$ 1.567 no ensino fundamental e médio, com uma jornada de 40 horas semanais é um desrespeito. Não é à toa que muitos professores estão em 2, 3, 4 escolas diferentes, trabalhando em média 60 horas semanais, na tentativa de colocar comida na mesa. E quando você está de licença-saúde (meu caso) o salário é diminuído pela perda dos "benefícios". Um destes benefícios é um vale-alimentação de 8 reais o dia. A USP tem um vale-alimentação de 27 reais o dia e o vale-cesta, para compras no supermercado, de quase 700 reais. Queria eu ter 700 reais todo mês para compras...

Professor sem qualificação é outro, mas isso facilmente está atrelado à questão do salário. Como você vai fazer um complemento de bacharelado (já que muitos possuem apenas a licenciatura plena), como você vai fazer uma pós-graduação trabalhando 60 horas semanais, corrigindo provas, atividades, ficando em sala de aula em todos os períodos? Não é à toa que temos professores desmotivados, doentes, cansados, precarizando suas aulas, intencionalmente ou não, por conta da carga horária excessiva à qual se submetem para poder sobreviver.


Está mais do que na hora de este país assumir que educação é uma questão nacional, seja ela qual for. Crianças e jovens precisam saber ler e escrever adequadamente, precisam apreender o conhecimento para usá-lo da maneira correta no ensino superior que deveria ser democrático e de acesso para todos. Este mesmo ensino superior precisa de inovação e um sangue novo no que tange às políticas educacionais ao compromisso com a pesquisa e com a ciência e o mais importante, contribuindo significativamente para a sociedade. Afinal de contas, futuro não se ignora.

Até mais!

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Sybylla

Fã do futuro e da ficção científica. Geógrafa, professora, blogueira, escritora de FC. Capitã da Frota Estelar. Esperando para voltar para o meu planeta. Leia mais.





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